22 de junho de 2026
Se estás a pensar em comprar a tua primeira bicicleta, é possível que estejas a perguntar-te se é obrigatório usar capacete quando pedalas. A resposta é… depende!
A legislação que regula a utilização do capacete quando se anda de bicicleta em Espanha estabelece que deves usar proteção nestas situações para evitar multas de 200 €:
- Tens menos de 16 anos.
- Circulas em vias interurbanas.
- Trabalhas profissionalmente como rider ou estafeta.
No entanto, existem algumas exceções em que podes andar de bicicleta sem capacete. Vamos explicá-las neste MOMAblog; além disso, vamos mostrar-te que tipo de capacete deves utilizar para evitar infrações, porque nem todos são homologados!
Olá! Estás à procura da tua primeira bicicleta?
Quando é obrigatório usar capacete ao andar de bicicleta em Espanha?
Como já referimos, a legislação nacional da Direção-Geral de Trânsito (DGT) determina que o uso do capacete é obrigatório apenas nestas três situações específicas:
#1 Tens menos de 16 anos
Todos os menores de 16 anos devem usar capacete quando circulam de bicicleta em vias urbanas, quer estejam a conduzir quer viajem como passageiros numa cadeira infantil.
No caso de Madrid, esse limite de idade aumenta para os 18 anos, devido às normas municipais da Câmara de Madrid. Se estás a pensar fazer um percurso urbano na capital, é melhor levares o capacete colocado, caso contrário os teus pais poderão ser multados.
#2 Circulas em vias interurbanas
Se utilizas a bicicleta em vias interurbanas ou em pistas florestais, deves usar sempre o capacete devidamente colocado e apertado, independentemente da tua idade. A norma aplica-se tanto a ciclistas de 16 como de 50 anos, protegendo-os em zonas onde não existem ciclovias.
#3 Trabalhas como rider ou estafeta
Os ciclistas que realizam transporte profissional de pessoas, mercadorias ou animais de companhia devem usar sempre capacete enquanto circulam de bicicleta. Além disso, é obrigatório utilizar um casaco ou colete refletor durante a noite.
No entanto, a legislação espanhola prevê três situações excecionais em que o uso do capacete deixa de ser obrigatório:
- Quando existe calor extremo.
- Durante subidas longas e exigentes, como em percursos de montanha que requerem um grande esforço físico.
- Quando possuis um certificado médico oficial que comprove que, por motivos de saúde, não podes utilizar capacete.
Não te esqueças de que as multas por não utilizares capacete quando este é obrigatório ascendem a 200 €! Escolhe um modelo confortável, seguro e evita problemas com a lei.
O que acontece se tiveres uma bicicleta com assistência elétrica ao pedalar?
Como as bicicletas com assistência elétrica possuem um motor, é muito comum pensar que o uso do capacete é sempre obrigatório. Mas não é bem assim. A obrigatoriedade depende do tipo de e-bike que utilizas no dia a dia.
No caso das e-bikes convencionais ou Pedelec, aplica-se a legislação da Direção-Geral de Trânsito (DGT), uma vez que estas bicicletas apenas prestam assistência até 25 km/h e possuem um motor com potência nominal de 250 W.
Já as Speedbikes ou S-Pedelec não são consideradas bicicletas para efeitos legais, pois podem atingir 45 km/h. Por esse motivo, é obrigatório utilizar capacete, matricular o veículo e contratar um seguro.
Que tipo de capacete deves usar quando andas de bicicleta em Espanha?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, não podes usar qualquer capacete quando andas de bicicleta! A Lei da Circulação Rodoviária e o Regulamento Geral de Circulação estabelecem que o capacete deve ser homologado, garantindo que cumpre os padrões de segurança reconhecidos e proporciona uma proteção adequada.
Os agentes da polícia ou da Guardia Civil podem mandar-te parar a qualquer momento. Se verificarem que o teu capacete não possui a etiqueta de homologação, arriscas-te a ser multado e, como já referimos, a coima pode chegar aos 200 €.
Na Europa, a certificação mais conhecida é a Conformité Européenne (CE), que indica que o capacete cumpre as normas europeias de segurança.
Na loja da MOMABIKES encontras capacetes que cumprem a certificação CE EN 1078 (EN 1078:2012+A1:2012) e o Regulamento (UE) 2016/425, como:
- O capacete Rocket, com 24 entradas de ar para uma ventilação máxima.
- O capacete Sport-Flow, equipado com 15 entradas de ar e pala removível.
Escolhe o teu capacete MOMABIKES e pedala com frescura e conforto durante todo o ano!
Além disso, também encontrarás outros acessórios para a tua bicicleta se quiseres pedalar com mais conforto e estilo: cadeados, luzes e faróis LED, cestos, cadeiras para bebé e bolsas.
Visita o nosso catálogo de acessórios e personaliza a tua próxima bicicleta.
Agora que já conheces a legislação que regula a utilização do capacete quando andas de bicicleta em Espanha, podes sair para a estrada sem receio de uma multa. No entanto, na MOMABIKES apoiamos a recomendação da Direção-Geral de Trânsito (DGT): usar capacete é sempre a melhor opção.
Os acidentes acontecem quando menos esperamos, por isso, porquê correr riscos? Escolhe um capacete que combine com o teu estilo e tenha um design AirFlow (como os da MOMABIKES), tão confortável que quase nem darás por ele, permitindo-te pedalar com total liberdade e de forma mais aerodinâmica.
Não deixes a tua segurança ao acaso e desfruta desta nova etapa como ciclista!